Muitos são os motivos que levam uma empresa a ser admirada e bem-sucedida. Essa consciência de estima elevada é construída com o tempo e se baseia não só na qualidade dos produtos e/ou serviços oferecidos, mas, sobretudo, na forma como uma organização se relaciona com a sociedade.
É nesse contexto que surge o Código de Conduta e Ética de uma empresa, o documento capaz de narrar a essência do negócio, informando seu propósito, visão e valores traduzidos em regras de comportamento, como um contrato social segundo o qual os integrantes da organização se comprometem com parâmetros morais de atuação e bons relacionamentos com outras empresas e seus stakeholders (as partes interessadas nelas).
Os padrões de conduta estabelecidos e contidos no Código possuem várias dimensões, cabendo destaque:
Seu caráter educativo: impõe boas práticas laborais e de governança corporativa a acionistas, diretores, colaboradores em geral e stakeholders, voltadas à prevenção de situações críticas e/ou problemas, de modo que seu descumprimento exige punições exemplares com o objetivo de preservar a qualidade e a excelência da empresa.
Proteção da organização e seus colaboradores: o instrumento reduz a possibilidade de desvios comportamentais potencialmente prejudiciais à imagem ou atividade da empresa, empregados e terceiros interessados, sobretudo em situações onde há interesses conflitantes “nas duas pontas de uma conversa”.
Melhoria e/ou consolidação da imagem da companhia: uma vez que a maior característica de atuação da pessoa jurídica é sempre pública, ou seja, quanto aos consumidores, outras pessoas jurídicas, autoridades e órgãos governamentais se dá no meio social, ter uma imagem-atributo (reputação) forte, se tornou um fator de competitividade no mercado. O Código consolida essa imagem.
Manter a empresa funcionando conforme a lei: reflete o compromisso da companhia em cumprir as leis aplicáveis ao seu negócio, seus colaboradores e relações; repúdio à corrupção, ao suborno, à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo; boas práticas tributárias; proteção da concorrência; relações com governos e autoridades, etc.
Importante ressaltar que o Código de Conduta e Ética faz parte de um sistema de conformidade que toda empresa deve possuir para ampliar a segurança e proteção do negócio, aperfeiçoando e fortalecendo suas práticas e processos, para que fornecedores negociem tranquilos e colaboradores trabalhem motivados, sabendo que a companhia preza pela ética.
Por isso é importante o auxílio de um advogado especialista em Compliance na criação de boas práticas, para que, dentro de sua atuação preventiva, sejam evitados e/ou minimizados impactos ao seu negócio.
