O Brasil passa por uma das maiores e mais profundas crises em sua economia. Esse quadro já vinha se desenhando faz alguns anos, mas a...

Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, somente cabe responsabilizar o sócio com poderes de administração.

É comum que muitos operadores do Direito fiquem contaminados com os termos jurídicos excessivamente técnicos que utilizam no dia a dia.

Toda nova invenção, criação ou obra, trás uma novidade, muitas vezes estas são consideradas revolucionárias. Em relação às novas...

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. A Lei Complementar n. 123/2006 inseriu no ordenamento jurídico brasileiro o novo Estatuto...

A LGPD, estabelecida na Lei N. 13.709/2018, objetiva a proteção de dados pessoais seja de pessoa física ou pessoa jurídica.

A sucessão empresarial é medida de passagem de poder e capital de uma empresa para outra empresa que, continuará executando as atividades...

As empresas familiares constituem uma parcela significativa dos grandes grupos empresariais mundiais e também nacionais.